Governo recua da resolução de ontem e discute hoje nova tabela de frete
Uma nova reunião entre o Governo e representantes dos caminhoneiros foi convocada para hoje (8/6), a fim de discutir a formulação de uma nova tabela de frete. No final da noite de ontem (7/6), a Presidência da República recuou e revogou a Resolução publicada na manhã da mesma data, no Diário Oficial da União, que apresentava a nova tabela mínima de frete, com valores reduzidos em 20%.
Em vídeo divulgado pelas entidades representativas dos caminhoneiros, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que a decisão foi tomada a fim de rever algumas questões, especialmente o fato da nova tabela trazer, em média, uma redução de 20% do preço médio, em relação à anterior – uma reivindicação que vinha sendo feita pelo agronegócio, mas que não atendia à categoria dos caminhoneiros autônomos, que vem se articulando no Congresso e no Judiciário para derrubar a tabela do preço mínimo.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre os principais pontos da regulamentação da tabela aprovada ontem destacavam-se o estabelecimento dos valores de frete por km/eixo para outras combinações de veículos e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante do frete de origem e o transportador.
A Resolução 5821/2018 também esclarece os casos excepcionais em que a tabela de preços mínimos não seria aplicada. São eles:
• Quando houver a necessidade de Autorização Especial de Trânsito – AET;
• Quando houver a locação do veículo, implemento ou composição completa por uma das partes do contrato de transporte;
• Quando a contratação envolver apenas o veículo ou o implemento da composição que será utilizado na operação de transporte;
• Quando o veículo não for movido a diesel;
• No transporte de produtos radioativos;
• No transporte de valores;
• Na coleta de lixo; e
• Aos sistemas de logística reversa listados no artigo 33 da Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a nova discussão sobre a tabela agendada para hoje, as partes envolvidas esperam um desenlace definitivo e que nenhuma delas seja onerada. Para ver a tabela que está sendo discutida, clique aqui.
